Inscrições começam nesta segunda (20) e vão até o dia 31 de janeiro.

Serão oferecidas 31 vagas para ocupação de canteiro central em rua na Zona Sul de Natal.

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) abriu nesta segunda-feira (20) o cadastramento de vendedores ambulantes que querem trabalhar, em caráter temporário, nos logradouros públicos da cidade do Natal durante as festividades do Carnaval 2020.

São 31 vagas e as inscrições seguem até o dia 31 de janeiro, das 8h às 12h, na sede da Semsur, em Cidade Alta.

Conforme estabelece a Portaria 023/2012, mediante a licença temporária, os ambulantes poderão comercializar artigos carnavalescos como máscaras, fantasias e demais acessórios.

Serão disponibilizadas 31 vagas para ocupação do canteiro central da avenida Antônio Basílio, no trecho entre a avenida Prudente de Morais e a rua São José. Para a obtenção da licença, os comerciantes informais deverão apresentar originais e cópias de um documento de identificação com foto (RG, CNH); CPF; e comprovante de residência.

A Semsur destaca que não haverá prioridade de atendimento, bem como será vedada a reserva de vagas.

Somente estarão aptos ao cadastramento os comerciantes que apresentarem a documentação completa. Após a entrega da documentação, os comerciantes que foram cadastrados receberão a licença provisória para exercerem suas atividades nos locais determinados para exercício da atividade. Em cumprimento à lei municipal complementar nº 165/2016, os ambulantes licenciados deverão efetuar o pagamento de uma taxa referente ao uso do espaço público.

O valor da ocupação de áreas públicas para atividades por período inferior a um ano é de R$ 1,21 por m².

A validade desta licença é diária.

Serviço Período: 20 a 31 de janeiro, das 8 às 12h Local: Semsur – Rua Princesa Isabel, 799, Cidade Alta Documentos necessários: Identidade; CPF; Comprovante de Residência Licença: Temporária – Fevereiro de 2020