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Política

Juíza mantém nomeação de missionário para coordenação de índios isolados da Funai

A juíza federal Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara do Distrito Federal, decidiu manter a nomeação do antropólogo e missionário Ricardo Lopes Dias para a Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional do Índio (Funai). O Ministério Público Federal havia ped...

Política

CNJ manda tribunal apurar se juiz Marcelo Bretas violou dever funcional em ato com Bolsonaro

Decisão foi tomada após reclamação da Ordem dos Advogados do Brasil. Lei Orgânica da Magistratura veda atividades político-partidárias. G1 tenta contato com Bretas. Presidente Jair Bolsonaro em evento no Rio; na segunda fileira, atrás do ministro Augusto Heleno, o juiz Marcelo Bretas C...

Política

Bolsonaro dá posse a Braga Netto na Casa Civil e a Onyx Lorenzoni na Cidadania

Transmissão dos cargos dos novos ministros ocorreu no Palácio do Planalto. Onyx deixou a Casa Civil e assumiu a Cidadania no lugar de Osmar Terra. O presidente Jair Bolsonaro empossou na tarde desta terça-feira (18) em cerimônia no Palácio do Planalto os novos ministros da Casa Civil, Walter ...

Política

STF mantém decisão que decretou perda da nacionalidade brasileira de ex-sócio da Telexfree

Empresário é acusado de esquema de pirâmide financeira e tem mandado de prisão nos EUA. Decisão abre caminho para STF julgar pedido de extradição. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (18), por três votos a um, ato do Ministério da Justiça que decl...

Política

Celso de Mello se declara suspeito para relatar e julgar lei de abuso de autoridade

Ministro, que está de licença médica até 19 de março, alegou razões de 'foro íntimo'. Caso agora deverá ser sorteado para outro ministro ser relator. O ministro Celso de Mello, magistrado com mais tempo de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito para relat...

Política

Bolsonaro dá posse ao general Braga Netto na Casa Civil

Militar substitui Onyx Lorenzoni, que vai para o Ministério da Cidadania. Osmar Terra deixa o governo. Bolsonaro dá posse ao general Braga Netto na Casa Civil Militar substitui Onyx Lorenzoni, que vai para o Ministério da Cidadania. Osmar Terra deixa o governo. General Walter Souza Braga Netto ...

Política

STJ mantém ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho em liberdade

Investigado por desvio de recursos, Coutinho chegou a ser preso em dezembro, mas foi solto por decisão liminar. Tribunal rejeitou recurso do MP, que queria que Coutinho voltasse à prisão. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (18), por quatro votos a um...

Política

Ministério de Direitos Humanos quer fortalecer defesa de crianças e adolescentes no Marajó

Pensando em fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) na região do Marajó, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou um edital para o desenvolvimento de pesquisas na região. O objetivo é realizar uma pesquisa no âmbito de...

Política

Fundeb: relatora propõe aumentar participação da União e tornar fundo permanente

Professora Dorinha apresentou parecer nesta terça (18) em comissão especial na Câmara. Pelo texto, o governo federal deve dobrar percentual de repasses até 2026. A deputada federal Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), relatora de proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o Fundo de Manut...

Política

Comissão de Ética da Presidência arquiva denúncia sobre Fábio Wajngarten

Colegiado analisou o fato de Fábio Wajngarten ser acionista de empresa que presta serviço a veículos de comunicação com contratos com o governo. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu não abrir investigação sobre Fábio Wajngarten, chefe da Secretaria Es...

Política

Bolsonaro repete ofensas feitas por empresário a jornalista; entidades repudiam os ataques

Na CPMI das Fake News, Hans River do Nascimento disse que repórter da 'Folha de S. Paulo' ofereceu sexo em troca de informação. Associações de Jornais e Revistas afirmam que presidente tenta desqualificar o livre exercício do jornalismo. Bolsonaro faz críticas e insinuações co...

Política

Ministro diz que paralisações de petroleiros estão proibidas até palavra final do TST

Ives Gandra também autorizou que a Petrobras adote medidas; questão será julgada em definitivo no dia 9 de março. Federação já anunciou que vai recorrer e convocou novos atos. O ministro Ives Gandra, relator no Tribunal Superior do Trabalho (TST) da ação sobre a greve dos petroleiros, esc...

Política

Toffoli derruba liminar que suspendia tramitação de projeto que reforma Previdência de SP

Projeto que trata de benefícios dos servidores estaduais paulistas estava paralisado por decisões de desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (18) derrubar liminares que impediam a tramitação d...

Política

Vaticano desmente “bênção dos inocentes” do papa a Lula

O Vaticano negou por meio de seu portal de notícias que o papa Francisco tenha concedido uma bênção chamada “benedictionem et innocentum” (a bênção dos inocentes) ao ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva. A fake news foi levantada por sites petistas, que usaram uma foto do po...

Política

Bolsonaro pede alterações e diz que reforma administrativa não pode focar apenas em números

Ao pedir ajustes no texto da reforma administrativa, que deve ser finalizado nesta terça-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro pediu a sua equipe econômica para não focar apenas em números e ajuste fiscal, mas também nas pessoas e nos servidores. Segundo ele, a reforma não pode transforma...