Antônio Mig Claudino foi assassinado a tiros, em março de 2017, na Reserva Serrinha.

PF fez uma operação, em novembro de 2019, contra suspeitos de matar cacique em Ronda Alta em 2017 Divulgação/PF O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou habeas corpus que pedia liberdade provisória para dois indígenas, suspeitos de envolvimento na morte do cacique Antônio Mig Claudino, na Reserva Serrinha, em Ronda Alta, no Norte do Rio Grande do Sul.

A decisão saiu na última sexta (8). Os dois suspeitos estão presos preventivamente desde outubro do ano passado.

O cacique foi morto a tiros em março de 2017. No fim do mês passado, a defesa dos investigados ajuizou um pedido de revogação da prisão ou concessão de liberdade provisória com a aplicação de medidas cautelares.

A 3ª Vara Federal de Passo Fundo negou o pedido por entender que os motivos que justificaram a prisão ainda estavam presentes. Com isso, os réus entraram com pedido de habeas corpus no TRF-4.

Os advogados pediram para que fosse observada a condição de um dos suspeitos ser professor formado em curso superior na língua kaigang.

O argumento foi de que sua prisão seria prejudicial à reserva indígena. Os defensores ainda utilizaram a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece aos magistrados a adoção de medidas preventivas à propagação de Covid-19 no sistema carcerário. Para o relator do caso, desembargador Luiz Carlos Canalli, o fato de o suspeito ser professor de línguas indígenas para crianças não é motivo para impedir a prisão preventiva. “Tampouco se pode utilizar o argumento de que a manutenção da sua prisão preventiva atenta contra a preservação dos costumes indígenas, porquanto o investigado, apesar de ser especialista na área, não deve ser o único detentor do conhecimento acerca da língua materna da tribo”, observou Canalli. O relator também explicou que a recomendação do CNJ não serve neste caso. “De qualquer forma, a defesa não apresentou documentos aptos a demonstrar a inclusão dos pacientes em algum dos grupos de risco para complicações decorrentes da contaminação pelo Covid-19 ou que o estabelecimento prisional não esteja tomando as medidas necessárias para assegurar a saúde dos seus detentos, sendo, pois, inviável o acolhimento do pedido também por este motivo”, concluiu Canalli. Morte do cacique O crime ocorreu em 20 de março de 2017.

O cacique, que tinha 57 anos, foi atingido por cinco tiros, quando estava em um bar com outro indígena na aldeia localizada na região do Alto Recreio. Conforme o delegado Leandro Guimarães Antunes, um homem desceu de um veículo, se aproximou e deu os disparos.

O cacique foi atingido na região do pescoço e nuca.

Já o outro indígena ficou ferido por um tiro de raspão.

O cacique chegou a ser levado para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Em novembro do ano passado, a Polícia Federal fez uma operação e prendeu oito suspeitos de envolvimento no crime.