Promotora diz que espera explicações que embasam anúncio sobre flexibilização para este setor na cidade, a partir de segunda-feira.

Cidade contabiliza 1.352 infectados, incluindo 67 mortes.

A sede do Ministério Público, em Campinas Fernando Pacífico / G1 O Ministério Público enviou um ofício à Prefeitura de Campinas (SP) onde cobra estudos técnicos após ela ter anunciado, na tarde desta quinta-feira (28), a reabertura de restaurantes, com restrições, a partir de 1º de junho.

A região foi classificada pelo Diretoria Regional de Saúde na zona laranja do plano de retomada econômica do Estado (fase 2), onde este tipo de estabelecimento continua de fora. A promotora Cristiane Hillal afirma que a liberação "parece inconstitucional", mas ela ainda espera pelas publicações dos decretos municipal e estadual.

Além disso, considera que a flexibilização "assusta".

A cidade tem 1.353 moradores infectados pelo novo coronavírus, incluindo 67 mortes.

"Solicitei oficialmente os estudos técnicos que embasaram a flexibilização.

Me chamou a atenção que o prefeito [Jonas Donizette] parece ter sido até mais flexível que o decreto estadual, com a abertura de restaurantes.

Fico preocupada também com a taxa em ascensão da ocupação hospitalar, com a chegada do vírus na periferia e com a falta de testagem massiva [pessoas com sintomas de gripe ou assintomáticas] como anunciado em 30 de abril pelo governo estadual", ressalta. Campinas está na fase 2 do Plano São Paulo Governo de SP/Divulgação A administração municipal excluiu bares da liberação anunciada nesta tarde e diz que restaurantes devem funcionar somente no horário de almoço, com até 30% da capacidade.

Além disso, frisou que a medida não inclui pessoas com com mais de 60 anos, que devem permanecer em isolamento social. Divergência Questionado sobre contrariar a liberação do Estado [veja tabela abaixo] com a decisão de abrir os restaurantes, o prefeito, Jonas Donizette (PSB), defendeu que a medida visa oferecer opção de refeição para trabalhadores, e que esse era um ponto de divergência dele com o Estado.

Além disso, afirmou entender que estaria sob atribuição dele definir pela reabertura deste tipo de atividade. Sobre o questionamento do MP, a administração informou, em nota, que prestará todos os esclarecimentos dentro dos prazos estabelecidos. O prefeito de Campinas, Jonas Donizette Carlos Bassan / Prefeitura O G1 entrou em contato com o Estado para comentar o anúncio de Campinas.

A assessoria, contudo, alegou que todas as normas e critérios serão descritos no decreto que ainda será publicado. Já a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes da Região Metropolitana (Abrasel) apoiou a medida da prefeitura e destacou que vai orientar os associados para que sejam adotadas todas as medidas necessárias para manter o distanciamento e a saúde dos funcionários e clientes. Comércio, shoppings e templos religiosos A prefeitura também deu aval para reabertura do comércio de rua e shoppings, desde que eles sigam as mesmas orientações destinadas aos restaurantes da cidade.

Além disso, liberou sob as mesmas condições, a volta do funcionamento de templos religiosos, que também não foram contemplados na fase 2 do plano divulgado pelo governo do Estado, na quarta-feira. De acordo com Jonas, foi estabelecida restrição de horários para os centros de compra e lojas de rua que leva em conta o transporte público - a frota será reforçada no período, mas o esquema ainda não foi divulgado pela secretaria de Transportes.

Com isso, os horários de funcionamento são: Comércio de rua: das 10h às 16h Shopping: das 14h às 20h A abertura de restaurantes dentro dos shoppings, e se o funcionamento será permitido aos finais de semana, ainda não foram definidos pela administração.

O decreto deve ser publicado até sábado (30). Plano do governo de São Paulo para flexibilização da quarentena Governo de São Paulo/Divulgação Certificado para reabertura Para permitir a reabertura, os comerciantes, empresários e representantes de igrejas e templos religiosos terão de fazer uma espécie de "curso online", que traz as determinações sanitárias para a reabertura, e que irá gerar um certificado para mostrar que está ciente das orientações. Todos os setores contemplados com o decreto de flexibilização terão de ter o certificado.

O acesso será liberado a partir desta sexta, no site da prefeitura que trata sobre a pandemia do novo coronavírus. "É uma corresponsabilidade de cada pessoa, cada dono de restaurante, cada representante de tempo religioso, de que vai se responsabilizar pelo cumprimento das medidas, e vai receber um certificado que está ciente", disse Jonas. Modelo da declaração para empresas e igrejas contempladas na flexibilização poderem reabrir em Campinas (SP) Prefeitura de Campinas Coronavírus: por que os idosos são mais vulneráveis e como protegê-los Coronavírus: infográfico mostra principais sintomas da doença Foto: Infografia/G1 Initial plugin text Veja mais notícias da região no G1 Campinas.