Município determinou normas para as duas fases do plano de reabertura do comércio natalense.

comércio do Alecrim, Natal, RN Pedro Vitorino/Cedida Com a abertura gradual das atividades econômicas determinada pela Prefeitura de Natal, os estabelecimentos do comércio não essencial que foram autorizados a retomar o funcionamento deverão seguir um protocolo sanitário rígido a partir desta terça-feira (30).

É o que estabelece o decreto municipal nº 11.988. Primeiro dia de reabertura do comércio tem ruas movimentadas em Natal O plano de reabertura inclui duas fases, chamadas de "frações" pelo Executivo municipal.

Na primeira fração poderão funcionar estabelecimentos de até 300 m² e com “porta para a rua”, além de agências de publicidade e salões de beleza.

Na segunda fração estão incluídas lojas de até 600 m² e com “porta para a rua” dos ramos de turismo, calçados e eletrônicos, por exemplo. Nas duas fases, as lojas precisam seguir um protocolo específico para cada ramo de atuação.

O estabelecimento comercial poderá ser interditado em caso de descumprimento das medidas.

Confira os detalhes para cada fase: Fração 1 I - para atividades de informação, comunicação, agências de publicidade, marketing, design e afins: a) caso haja atendimento a clientes, estes devem ser informados dos protocolos do escritório, para que atentem à limpeza das mãos, ao uso da máscara a todo momento e em todos os espaços; b) preferencialmente, a agência deverá atender a apenas um cliente por vez, agendando de forma que não coincidam vários no mesmo horário ou que haja clientes em sala de espera; II - para salões de beleza, barbearias e afins: a) abertura em horários específicos, para que o tráfego de clientes e profissionais não coincida com o pico de movimento do transporte público; b) reabertura com quadro reduzido de empregados, podendo fazer uma escala de trabalho de dias alternados com a equipe; c) controle rigoroso da saúde dos empregados e dos prestadores de serviço, mediante aferição de temperatura, uso permanente de máscara, higienização das mãos; d) atendimento com intervalo de, no mínimo, 30 (trinta) minutos para higienização dos equipamentos; e) adequação do layout, dispondo as cadeiras de atendimento com distância mínima de 1,5 m (um metro e meio) a 2 m (dois metros) e/ou o uso de barreiras físicas; f) manter as portas e janelas abertas em tempo integral, quando possível; g) limpar frequentemente o salão e o mobiliário, no mínimo, 4 (quatro) vezes ao dia; h) máquinas de cartão de crédito e telefones de uso comum devem estar envoltos em papel filme e deverão ser higienizados frequentemente; i) disponibilizar álcool em gel 70% para cada profissional e/ou cabine; j) disponibilizar produtos e tecnologias para a higienização e desinfecção dos sapatos na entrada dos estabelecimentos; III - para papelarias, bancas de revistas, comércio de produtos de climatização, de bicicletas e acessórios, de vestuário e armarinhos: a) área da loja até 300 m2 (trezentos metros quadrados); b) a loja deve ter porta para rua; c) lotação máxima de uma pessoa por 5 m2 (cinco metros quadrados); d) as lojas deverão afixar na entrada o tamanho da loja (em m2) e o número máximo de pessoas que poderão estar simultaneamente na loja; e) entrada de clientes apenas se estiverem usando máscaras; f) limitação no número de pessoas com acesso à loja, mantendo distanciamento de 1,5 m (um metro e meio) entre elas; g) disponibilização de pontos com dispensadores de álcool em gel 70%; h) utilização de canais online para continuar atendendo clientes que ainda tenham movimentação restringida; i) se possível, isolar áreas dos estabelecimentos para facilitar o controle da operação; j) disponibilizar produtos e tecnologias para a higienização e desinfecção dos sapatos na entrada dos estabelecimentos; k) evitar aglomeração nos caixas e delimitar o distanciamento necessário de 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas nas filas; l) não oferecer serviços e amenidades adicionais que retardem a saída do consumidor do estabelecimento, como oferecer café, áreas e poltronas para espera ou descanso, áreas infantis etc.; m) dispor de comunicados e fazer com que os funcionários instruam os compradores sobre as normas de proteção que estão em vigência no estabelecimento; n) higienizar as mercadorias, produtos e materiais que entram no estabelecimento; o) manter as portas internas abertas em tempo integral nos estabelecimentos em que for possível; p) higienizar a máquina de pagamento em cartão após uso do cliente; q) proibir que o cliente manuseie diretamente os materiais de escritório para testar produtos, como canetas, lápis e afins, deixando isso a cargo de um funcionário da loja; IV - para o comércio de vestuário, especificamente: a) proibição do uso de provador, para o caso de lojas de roupas; b) proibição de que os clientes vistam ou provem as roupas e acessórios; c) as roupas, sapatos e acessórios deverão ser constantemente limpos com higienizadores portáteis; V - para bancas de jornais e revistas, especificamente: a) evitar a disponibilização de mesas e cadeiras para clientes; b) evitar que os clientes manuseiem os produtos. Fase 2 I - para o comércio de móveis, eletrodomésticos, colchões, lojas de departamento e magazines não localizados dentro de shopping centers ou centros comerciais, agências de turismo, comércio de calçados, comércio de brinquedos, artigos esportivos e de caça e pesca, comércio de instrumentos musicais e acessórios, de equipamentos de áudio e vídeo, de eletrônicos/informática, de equipamentos de telefonia e comunicação, joalherias, relojoarias, bijuterias e artesanatos, e comércio de cosméticos e perfumaria: a) área da loja até 600 m2 (seiscentos metros quadrados); b) a loja deve ter porta para rua; c) lotação máxima de uma pessoa por 5 m2 (cinco metros quadrados) como padrão mínimo (supermercados obedecem ao protocolo da ABRAS, em qualquer das fases ou frações); d) as lojas deverão afixar na entrada o tamanho do estabelecimento (em m2) e o número máximo de pessoas que poderão estar simultaneamente na loja; e) entrada de clientes apenas se estiverem usando máscaras; f) distanciamento de 2 m (dois metros) entre as pessoas; g) disponibilização de pontos com dispensadores de álcool em gel 70%; h) utilização de canais online para continuar atendendo clientes que ainda tenham movimentação restringida; i) se possível, isolar áreas dos estabelecimentos para facilitar o controle da operação; j) disponibilizar produtos e tecnologias para a higienização e desinfecção dos sapatos na entrada dos estabelecimentos; k) evitar aglomeração nos caixas e delimitar o distanciamento necessário de 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas nas filas; l) não oferecer serviços e amenidades adicionais que retardem a saída do consumidor do estabelecimento, como oferecer café, áreas e poltronas para espera ou descanso, áreas infantis etc.; m) dispor de comunicados e fazer com que os funcionários instruam os compradores sobre as normas de proteção que estão em vigência no estabelecimento; n) higienizar as mercadorias, produtos e materiais que entram no estabelecimento; o) manter as portas internas abertas em tempo integral nos estabelecimentos em que for possível; p) higienizar a máquina de pagamento em cartão, que deverá estar envolvida em plástico filme, após uso do cliente; q) se houver ponto biométrico substituir por cartão ou crachá; r) havendo refeitório ou ponto de alimentação, optar por horários diferenciados; s) lojas que possuam fardamento devem observar a troca no ambiente de trabalho; II - para lojas de eletrônicos e de informática, lojas de instrumentos musicais e acessórios, lojas de equipamentos de áudio e vídeo, lojas de equipamentos de telefonia e comunicação, especificamente: evitar que os clientes manuseiem os produtos, porém, caso ocorra, deve-se imediatamente higienizar o material com hipoclorito de sódio a 2%. III - para joalherias, relojoarias e comércio de joias, especificamente: evitar que os clientes manuseiem os produtos, porém, caso ocorra, deve-se imediatamente higienizar o material com hipoclorito de sódio a 2%. IV - para o comércio de brinquedos, artigos esportivos e de caça e pesca, especificamente: a) as lojas deverão afixar na entrada o tamanho do estabelecimento (em m2) e o número máximo de pessoas que poderão estar simultaneamente na loja; V - para os serviços de alimentação de até 300 m2 (restaurantes, lanchonetes e food parks): a) no caso de food parks, os estabelecimentos não podem ultrapassar 300 m2 (trezentos metros quadrados) e precisam funcionar em ambientes abertos; b) máximo de 4 (quatro) pessoas por mesa; c) distância mínima de 2 m (dois metros) entre as mesas e de 1m (um metro) entre pessoas, retirando-se ou identificando-se as mesas e cadeiras que não poderão ser utilizadas; d) proibição de venda e consumo de bebida alcoólica no estabelecimento; e) aferição de temperatura de clientes e fornecedores, antes de qualquer contato com os colaboradores; f) uso de máscaras obrigatório para fornecedores e colaboradores; g) somente deve ser autorizado o acesso ao estabelecimento do cliente que estiver fazendo uso de máscaras e retirá-las somente para as refeições; h) reforçar a higienização de mesas e cadeiras, repetindo o procedimento para cada mesa encerrada e antes de receber novos clientes; i) áreas de lavabo, pias e banheiros devem ter suas higienizações reforçadas e intensificadas, disponibilizar álcool em gel 70% nesses pontos e afixar instruções de lavagens de mãos e uso de álcool para conscientização dos clientes; j) organizar turnos específicos para limpeza, sem contato com as demais atividades do estabelecimento, realizando limpezas antes do início dos turnos, nos intervalos e no fechamento; k) manter portas e janelas abertas em tempo integral, nos estabelecimentos em que isso seja possível; l) higienizar a máquina de pagamento em cartão, que deverá estar envolvida em plástico filme, após uso do cliente; m) proibir cumprimentos com contato físico entre os profissionais com clientes, como cumprimentos com aperto de mão, abraços etc.; n) utilização do Diálogo Diário de Segurança (DDS) para promover reuniões diárias e reforçar as medidas para os colaboradores, designação diária de um colaborador para repassar informações aos colegas; o) disponibilizar temperos em sachês individuais; p) adaptar o cardápio para a nova situação de controle sanitário; q) higienizar as mesas e cadeiras dos clientes após cada refeição; r) higienizar os banheiros a cada hora; s) fica vedado o uso de venda em balcão; t) música ambiente, quando for o caso, deve ser por equipamento eletrônico manuseado por uma única pessoa, liberada apenas música ao vivo que envolva no máximo um(a) cantor(a) e um músico, este último com o uso de máscara, vedada a interação do público; u) pratos, talheres e galheteiros não devem ficar expostos na mesa, devendo somente ser levados ao cliente junto com a refeição; v) priorização de alternativas digitais para leitura do cardápio e, caso não seja possível, plastificar ou tornar a higienização do menu a mais prática e simples possível; w) orientar o cliente a pagar em cartões e, de preferência, por métodos de aproximação, e, quando usar dinheiro, higienizar as mãos depois de receber e, caso haja troco, entregá-lo em saquinho para o cliente; x) promover o distanciamento de 1,5 m (um metro e meio) entre pessoas nas filas na entrada ou para o pagamento, mediante a marcação no chão com essa distância, por exemplo; y) promover o distanciamento entre as pessoas também na cozinha e, se possível, utilizar turnos de revezamento de trabalhadores; VI - para os serviços de alimentação em sistema de self-service: a) o restaurante deve delimitar a área de fila, impedindo que o cliente possa se aproximar do buffet em antes ter passado pelo processo de higienização das mãos; b) o restaurante deve disponibilizar um colaborador no início da fila, que orientará o cliente a higienizar as mãos, com água e sabão ou com álcool a 70 graus, seja líquido, borrifado nas mãos do cliente, ou em gel; calçar as luvas de plástico fornecidas pelo estabelecimento, antes de usar os utensílios para se servir; fazer uso de máscara durante a elaboração do prato; c) os alimentos no buffet devem ser cobertos com protetores salivares com fechamento traseiro e lateral; d) o restaurante deve promover o distanciamento de 1,5 m (um metro e meio) entre pessoas na fila do buffet ou para o pagamento, mediante a marcação no chão com essa distância, por exemplo; e) oferecer talheres higienizados em embalagens individuais (ou talheres descartáveis), além de manter os demais pratos, copos e utensílios protegidos; VII - para os serviços de alimentação do sistema self-service em que se possa fazer a migração para um modelo no qual os colaboradores sirvam o cliente, visando diminuir o manuseio de pratos e utensílios: a) os colaboradores responsáveis pelo serviço devem estar devidamente paramentados com luvas, máscara, touca e face shield; b) os clientes que estiverem se servindo, devem fazer uso de máscaras no momento da elaboração do prato; c) o restaurante deve usar pequenas porções de saladas e outros itens, previamente organizadas, no intuito de diminuir o diálogo no momento do serviço.