A psicóloga Patrícia Sousa Teixeira conseguiu vencer a primeira batalha na Justiça pela defesa da sua liberdade de expressão, após ter sido cassada pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) por se posicionar contra a ideologia de gênero.

Com a decisão do juiz Vilian Bollmann, titular do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a psicóloga deve manter seu registro profissional até o julgamento final do processo movido por Patrícia.

Patrícia foi processada pelo Conselho Regional de Psicologia da 12º Região, após participar de uma gravação onde aparece alertando sobre a ideologia de gênero e no dia 18 de outubro o Conselho Federal de Psicologia decidiu manter a cassação.

Na decisão, o juiz considerou a aplicação da pena de cassação sem fundamentação, o que implicaria “juízo provisório e precário”, além de apontar “violação ao princípio da legalidade e, quiçá, da proporcionalidade”.

O magistrado também considerou que havia ausência de comprovação dos atos supostamente praticados pela psicóloga e que a pena máxima de cassação aplicada é excessiva.

“Diante da ausência de comprovação fática de parte dos atos imputados ao requerente, a fixação da pena máxima de cassação do exercício profissional aplicada se mostra excessiva”, diz a sentença.