No Estado, 8.371 pescadores estão na lista de beneficiários, mas representantes do setor dizem que a demanda é maior.

Os pescadores artesanais são dos 17 municípios atingidos pela mancha de óleo no Ceará Helene Santos/SVM Pescadores artesanais ativos de 17 municípios cearenses afetados pelas manchas de óleo denunciam que não estão recebendo o auxílio emergencial anunciado pelo Governo Federal.

A segunda parcela do benefício de R$ 1.996, pago em duas vezes, começou a ser repassada na última segunda-feira (20).

Manchas de óleo no Nordeste: o que se sabe sobre o problema A lista com os números de Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) dos beneficiados foi divulgada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em dezembro do ano passado.

O RGP é o documento necessário para dar direito ao auxílio.

No Ceará, constam 8.371 pescadores na lista, mas representantes do setor acreditam que a demanda é maior.

“Estima-se que mais de 30% dos pescadores deixaram de receber o benefício.

Muitos que estavam fora da atividade [da pesca] receberam e os que estão ativos não.

Em Beberibe, por exemplo, 70% das marisqueiras não receberam”, ressalta o representante o presidente da Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Ceará, Raimundo Felix da Rocha. Em nota, o Mapa informou que, para selecionar quem tem direito ao benefício, “foi realizada uma extração de todos os cadastros dos SisRGP (em todas as condições) e foram filtrados aqueles que atendiam os critérios da Medida Provisória nº 908/2019”.

Segundo o órgão, "se o pescador atendeu a todos os critérios estabelecidos pela MP, ele consta na listagem de beneficiados". A MP 908/2019 informa que o benefício é liberado "a título de recomposição pelos danos materiais ou morais sofridos em decorrência das manchas de óleo" para "os pescadores profissionais artesanais inscritos e ativos" no RGP.

Ainda segundo o documento, "caberá ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento providenciar e encaminhar ao Ministério da Cidadania a relação dos pescadores profissionais artesanais para que seja operacionalizado o pagamento do Auxílio Emergencial Pecuniário".

Conforme o Mapa, “não foi feita uma estimativa” de quantos pescadores entraram com pedido questionando o direito ao benefício. Prejuízos Moradora de Beberibe, no Litoral Leste, Lucineide Carneiro da Silva é uma das marisqueiras que não conseguiram receber o benefício.

Ela tira o sustento da Praia de Parajuru. “Tenho direito, mas este mês fui na Caixa Econômica Federal [que é responsável por realizar o pagamento] e não consegui retirar o dinheiro", conta. Segundo Lucineide, todos os seus documentos estão regulares.

“Fui na Colônia de Pescadores e Marisqueiras de Parajuru e viram que estou com toda a documentação em dia.

Mesmo assim, está como se eu não tivesse direito.

Aqui do Parajuru, não conheço nenhuma marisqueira que conseguiu sacar o dinheiro”. "Desde que começou a chegar óleo, as vendas foram caindo e ainda não melhoraram.

As pessoas ficaram com medo de consumir”, lamenta. Icapuí Icapuí é o segundo município do Estado em número de pescadores na lista divulgada pelo Governo.

A cidade possui 1.415 beneficiários, atrás apenas de Fortaleza - com 1.468.

“Alguns pescadores com RGP ativo e atualizado não receberam.

A gente liga para o Mapa e para o Ministério da Cidadania e não tem uma resposta precisa”, afirma o coordenador do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Icapuí, Tobias Soares. “Existem pescadores que estão na lista e não receberam e pescadores com RGP ativo que nem na lista aparecem.

Isso faz a gente desconfiar da lista”, comenta Tobias. O pescador Raimundo Nonato também não conseguiu receber o benefício.

Segundo ele, toda a documentação está regular - mas ele não consta na seleção.

“Cheguei a falar com a assistência social do município, fiz cadastro, tudo direitinho, e nada.

Tem uns 70 pescadores regulares que não entraram na lista do Governo Federal.

Nós queremos saber o motivo”, lamenta.

Para ele, “o dinheiro poderia ajudar na alimentação da família”. Levantamento Diante da situação, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) e representantes da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e de colônias de pescadores dos 17 municípios estão realizando um levantamento de quantos pescadores estão ativos e têm direito ao benefício.

“Nós perguntamos se era possível o cadastro ser feito pelo Governo Federal, mas disseram que, por enquanto, não é possível.

Por isso estamos fazendo o cadastramento.

Devemos ter até 12 mil pescadores nesses municípios, entre ativos e não ativos”, ressalta o presidente da Ematerce, Antônio Rodrigues de Amorim Amorim disse, ainda, que o material que está sendo levantado deve auxiliar na cobrança dos pedidos junto ao Governo Federal.

“Vamos ter que primeiro comprovar com dados para fazermos as reivindicações.

A coordenação da pesca no Ceará vai verificar, de fato, quantos estão aptos a receber e não estão recebendo.

Essa lista está muito fechada e com esse levantamento teremos mais clareza”, afirmou o presidente.

A previsão é que o levantamento seja concluído até o fim de janeiro.

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