Itaúna, Igaratinga, Carmo do Cajuru, São Gonçalo do Pará, Divinópolis, São Sebastião do Oeste, Pedra do Indaiá, Formiga, Pains, Córrego Fundo, Pimenta, Piumhi e Capitólio receberam o dinheiro em 2019.

Foram repassados mais de R$ 6,6 milhões aos 22 municípios que fazem parte do Sistema MG-050/BR-491/BR-265; no Centro-Oeste de Minas, 13 cidades receberam o valor AB Nascentes das Gerais/Divulgação A concessionária AB Nascentes das Gerais repassou, em 2019, R$ 6,6 milhões às 22 cidades que fazem parte do Sistema MG-050/BR-491/BR-265, entre elas, 13 municípios do Centro-Oeste de Minas. Itaúna, Igaratinga, Carmo do Cajuru, São Gonçalo do Pará, Divinópolis, São Sebastião do Oeste, Pedra do Indaiá, Formiga, Pains, Córrego Fundo, Pimenta, Piumhi e Capitólio são as cidades do Centro-Oeste que receberam a verba. O montante é referente ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e é repassado mensalmente.

O valor é dividido proporcionalmente entre as cidades que integram o sistema, seguindo os temos da legislação vigente, que considera a quilometragem voltada para a rodovia. De acordo com a concessionária, mais de R$ 49 milhões foram repassados entre 2008 e 2019 aos 22 municípios integrantes no eixo do Sistema MG-050. O G1 procurou as prefeituras de todas as cidades da região que foram citadas pela AB Nascentes das Gerais.

Veja quais responderam, através de notas, até a última atualização desta matéria.

Divinópolis A assessoria de comunicação da Prefeitura de Divinópolis informou que o ISSQN é o imposto que a concessionária paga como contribuinte, portanto, em alguns casos, é vedada tal informação em face do sigilo fiscal.

Sobre o valor recebido, o Executivo afirmou que "a legislação proibi o município de divulgar quanto uma empresa paga de tributos, sob pena de processos.

Que caso a empresa queira, poderá informar o valor.

A pasta ressalta ainda que sobre a aplicação, são 30% para saúde, 25% para educação e restante para despesas correntes e pagamento do duodécimo da Câmara Municipal. Itaúna Em Itaúna, o Executivo informou que arrecada mensalmente de ISSQN da concessionária, responsável pelo pedágio na MG-050 sentido Belo Horizonte, uma quantia estimada de R$ 40 mil, resultando anualmente em cerca de R$ 500 mil.

A Prefeitura ressalta que os pagamentos feitos pela concessionária estão em dia, de acordo com a Secretaria de Finanças.

"Por se tratar de uma verba própria, há liberdade para o investimento, podendo atender demandas da saúde, educação, infraestrutura, esporte, assistência, setor pessoal ou a qual outro precisar", finalizou. Pains Mensalmente, a Prefeitura de Pains recebe da AB Nascentes das Gerais cerca de R$ 3.500.

O valor total em 2019 foi de R$47.666,32.

A cidade é cortada por 2,2 quilômetros de rodovia administrada pela concessionária.

De acordo com o Executivo, o valor é usado para reparar os danos causados pelo tráfego intenso, que impacta a vida diária da população e a pavimentação das vias públicas que não foram preparadas para suportar tanto peso e tráfego. Formiga Em 2019, a Prefeitura de Formiga afirmou ter recebido R$ 754.880,01 de impostos devidos pela AB Nascentes das Gerais.

A assessoria de comunicação do Executivo explicou que todos os investimentos foram distribuídos em despesas gerais, educação, saúde, insumos e pagamentos de contas diversas.

A assessoria ressaltou ainda que o valor pode ser gasto em qualquer investimento da Prefeitura.