TSE decidiu em dezembro cassar o mandato de Selma Arruda e convocar novas eleições para preencher vaga no Senado.

Ela ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (12) que a Casa não tratará do mérito da cassação da senadora Selma Arruda (Podemos-MT), mas apenas de quando ela deve ser declarada.

A Mesa Diretora do Senado designou o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) para relatar o processo.

Ele avaliará apenas se é preciso aguardar o trânsito em julgado ou se a cassação já pode ser declarada a partir da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"É o que está na Constituição.

É um ato declaratório, não temos a capacidade de deliberação", disse Alcolumbre.

A senadora terá 10 dias úteis para apresentar sua defesa ao relator.

Selma Arruda já declarou que espera que o Senado opte por aguardar o esgotamento de todos os recursos antes de declarar a cassação.

O TSE decidiu em 10 de dezembro de 2019 cassar o mandato de Selma Arruda e convocar novas eleições para preencher sua vaga no Senado.

Ela ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). O relatório de Eduardo Gomes será apresentado para a Mesa, composta por 7 senadores titulares e 4 suplentes, que votarão sobre quando a cassação pode ser declarada.