Ministro da Economia se reuniu nesta quarta-feira com secretários de Fazenda dos estados, em encontro do Confaz.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (12) que o governo encaminhará sua proposta de reforma tributária ao Congresso Nacional em até duas semanas.

A declaração foi dada após reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne o governo federal e os secretários de Fazenda dos estados.

Guedes é o presidente do Conselho. "Está indo super bem [a negociação sobre a reforma tributária].

Estamos mandando um IVA-dual.

Eles [estados], por sua vez, têm as propostas de como fazer as deles.

Vamos mandar a nossa, mas acoplável [à proposta dos estados].

Começa em duas semanas, está chegando um pedaço, que é o IVA dual, vamos entrar com PIS, Cofins, e vai andar tudo direitinho", disse o ministro.

O governo vem, desde o ano passado, trabalhando na sua proposta de reforma tributária, mas ainda não apresentou formalmente o documento.

Em novembro de 2019, a a assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, disse que a proposta será encaminhada em três etapas.

As etapas seriam as seguintes: mudança na tributação sobre o consumo, prevendo a criação de um Imposto de Valor Agregado (IVA) federal, que substituiria PIS/Cofins; criação de um imposto seletivo (que incide sobre bens e serviços específicos) para cigarros e bebidas no lugar do IPI; e, por último, mudanças no Imposto de Renda, retomada da tributação sobre lucros e dividendos e desoneração da folha de pagamentos. Entenda as três etapas da proposta que o governo pretende enviar A primeira etapa da proposta do governo trata sobre a tributação incidente sobre o consumo, que é justamente o que o Congresso está avaliando neste momento.

Há duas propostas em tramitação no Legislativo: uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado Federal.

Além disso, os estados também enviaram uma proposta, por meio de emenda, ao texto que está na Câmara.