Nove vereadores foram favoráveis à criação do grupo.

Denúncia foi feita por ex-assessor de parlamentar.

G1 procurou os envolvidos.

A Câmara Municipal de Itaúna aprovou, durante reunião na última terça-feira (11), a criação de uma Comissão Processante para investigar uma denúncia de infração político-administrativa contra o prefeito Neider Moreira de Faria (PSD). O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Itaúna, nesta quinta-feira (13), para saber se o prefeito se manifestaria sobre a denúncia.

Entretanto, não houve retorno até a última atualização desta matéria. A criação da Comissão Processante teve nove votos favoráveis dos vereadores, são eles: Antônio José de Faria Júnior “Da Lua”, Joel Arruda, Giordane Alberto, Antônio de Miranda, Otacília Barbosa, Alex Artur, Iago Santiago, Márcio Gonçalves “Hakuna” e Márcia Cristina. Votaram contra os seguintes parlamentares: Lucinho de Santanense, Anselmo Fabiano, Hudson Bernardes, Gleison Faria, Silvano Gomes e Lacimar Silva.

A vereadora Gláucia Santiago justificou que não esteve na reunião, pois já tinha uma reunião com a Secretaria de Governo do Estado de Minas Gerais. Os membros da Comissão já foram sorteados e na próxima semana serão definidos os cargos dos parlamentares dentro do grupo.

São eles: Antônio José de Faria Júnior “Da Lua”, Márcia Cristina e Iago Santiago. A denúncia Segundo a assessoria de comunicação do Legislativo, a denúncia foi feita por um ex-assessor de gabinete da vereadora Otacília Barbosa.

Ele foi exonerado no dia 31 de janeiro deste ano e protocolou a denúncia na Secretaria Legislativa da Câmara no dia 4 de fevereiro. O G1 procurou o gabinete da vereadora para saber se a mesma gostaria de se manifestar sobre a denúncia do ex-assessor.

Contudo, as ligações não foram atendidas.

A reportagem também enviou um e-mail sobre o assunto e aguarda retorno.

A denúncia do ex-assessor teve base o Decreto Lei 201/67, que determina quais são as infrações político-administrativas previstas para prefeitos, sujeitas ao julgamento da Câmara Municipal, e que podem ser sancionadas com a cassação do mandato.

No documento protocolado na Câmara de Itaúna, o ex-assessor cita as seguintes infrações do Decreto Lei 201/67: Praticar, contra expressa disposição de lei, ato de sua competência ou omitir-se na sua prática. Omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do Município sujeito à administração da Prefeitura. O denunciante também aponta os incisos 7º e 10º do artigo 85 da Lei Orgânica do Município. Investigação O direcionamento dos trabalhos da Comissão Processante depende dos membros, bem como as etapas que serão seguidas, de acordo com a assessoria da Câmara.

A Comissão tem 90 dias para apresentar o resultado das investigações ao Plenário, contados a partir da notificação ao denunciado para apresentação de defesa.