Gerson Camarotti: Novos concursos públicos estão parados até sair a Reforma Administrativa Diante de recentes sinais econômicos que frustraram expectativas, com a diminuição do ritmo do crescimento nesses últimos meses, o presidente Jair Bolsonaro foi alertado de que deveria retomar a agenda de reformas, especialmente a administrativa. A equipe econômica já defendia o envio da reforma administrativa desde o ano passado, logo depois da aprovação da reforma da Previdência.

No entanto, havia forte resistência política. Planalto é alertado de que Congresso só vota reforma administrativa se governo enviar o texto Segundo interlocutores, o presidente estaria convencido da necessidade de manter o cronograma de reformas, até mesmo para as políticas econômicas não serem colocadas em xeque.

Bolsonaro disse que enviaria o texto da reforma administrativa ainda nesta semana. Para diminuir a resistência política, ficou definido que as regras só passarão a valer para os novos servidores.

Por isso, a ordem é de segurar os concursos públicos para só fazer contratações dentro das futuras regras. Mesmo assim, a equipe econômica reconhece que há um limite: o governo consegue segurar a retomada dos concursos públicos por um tempo, mas, em algum momento, a reposição de algumas carreiras terá que ser retomada. “Se a retomada dos concursos públicos acontecer antes da aprovação da reforma administrativa, ela passará a ser 'letra morta', pois quem entra no serviço público tem sua carreira praticamente já definida pelos próximos 30 anos”, ressaltou ao blog um integrante da equipe econômica. “Daí o alerta que o ideal, dado a ideia do governo de que a reforma administrativa só passará a valer para novos concursados, que ela seja aprovada antes da retomada dos concursos”, completou. A ideia é que as mudanças mais polêmicas, como o fim da estabilidade e a reforma nas carreiras, sejam adotadas apenas para quem vai entrar no sistema.

Alguns pontos, porém, devem valer para os servidores atuais, como o fim das aposentadorias compulsórias para quem respondeu processo administrativo. Entre os temas que já estão amadurecidos no debate interno estão a necessidade de um salário inicial mais próximo da realidade do mercado, a progressão da carreira com mais níveis, de modo que os servidores demorem mais tempo para chegar ao salário final da carreira.

Também está em estudo a diminuição do número de carreiras, além da avaliação de servidores e do estabelecimento do teto constitucional (de ministros do Supremo Tribunal Federal), mesmo com os chamados “penduricalhos”.