Funcionários viviam em situação degradante, consumindo a mesma água que animais bebiam, segundo denúncia do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM).

Alrino Pereira da Rocha, proprietário de uma carvoaria em Eldorado dos Carajás, sudeste do Pará, foi condenado pela Justiça Federal, após pedido do Ministério Público Federal (MPF), a pena de seis anos, quatro meses e quinze dias de prisão e ao pagamento de 144 multas diárias por submeter onze funcionários a condições semelhantes às de escravo.

Os trabalhadores foram encontrados em situação degradante, consumindo a mesma água que animais bebiam, segundo denúncia do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), do então Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O GEFM também apontou que trabalhavam sem equipamento de proteção; os alojamentos eram precários; não havia instalações sanitárias; trabalhadores não possuíam Carteira de Trabalho e Previdência Social; e havia indícios de servidão por dívida. O MPF informou que o réu havia sido absolvido pela Justiça Federal em Marabá, mas a procuradoria recorreu ao tribunal, alegando que provas contidas no processo eram suficientes para confirmar a autoria dos crimes.

Segundo o juiz federal Marllon Sousa, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), relator da decisão, a materialidade do crime ficou configurada pela declaração de duas vítimas, pelos depoimentos de duas testemunhas de acusação, pelo registro fotográfico na carvoaria, pelos termos de declarações e pela anotação de dívidas contraídas pelos empregados. O juiz federal afirmou, também, que a autoria é clara, pois o único beneficiado pela exploração dos trabalhadores era o acusado, proprietário da carvoaria que leva o nome dele.