Segundo o MPF, fazendeiros invadiram cerca de 5,2 mil quilômetros quadrados de terras da União, às margens do rio Tocantins.

Uma ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), nesta quinta (20), para anular título de propriedade de propriedade da fazenda Rio Vermelho, em Marabá, no sudeste do estado.

Segundo o MPF, os fazendeiros Rafael Bemerguy Sefer e o paraguaio Elia Henry Tasca invadiram cerca de 5,2 mil quilômetros quadrados de terras da União, às margens do rio Tocantins.

O G1 tenta contato com a defesa deles, mas ainda não obteve resposta. O MPF pede à Justiça Federal de Marabá, na ação, a declaração de nulidade do título irregular, o cancelamento da matrícula do imóvel, a proibição de novos registros e a retirada dos grileiros da área.

Em nota, o órgão informou que o ajuizamento ocorre após quatro meses de investigação e da decisão da Justiça sobre outra fazenda também instalada parcialmente em terras da União, entre Marabá e Itupiranga, acatada pela Justiça na última sexta.

Foi determinado o bloqueio das matrículas da fazenda Beira-Rio, que pertence a fazendeiros acusados pelo MPF de formação de milícia rural armada. "As investigações do caso da fazenda Rio Vermelho começaram (...) após ribeirinhos moradores tradicionais das margens do Tocantins irem até o MPF denunciar ameaças, invasões e violências promovidas pelos grileiros na tentativa de expulsá-los da fazenda", informou o MPF.

Segundo o órgão, os fazendeiros já respondem a processo por formação de milícia rural, ao lado dos proprietários da fazenda Beira-Rio. A Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que concedeu autorizações de uso das terras para ribeirinhos, confirmou que a maior parte da fazenda Rio Vermelho está em terras de várzea que pertencem à União e não podem ser utilizadas, por ser área de preservação permanente. As investigações apontam que a origem da grilagem das terras está em título de desaforamento concedido pelo Estado do Pará em 1956.

À época, segundo o MPF, já era proibida a venda de terras de várzea, consideradas patrimônio da União desde a Constituição de 1934.