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Política Política

Política

Câmara ajusta projeto das fake news; para Maia, se Bolsonaro vetar, Congresso derruba

Rodrigo Maia disse que grupos de parlamentares têm discutido alterações no texto aprovado no Senado, em conjunto com senadores, para evitar atritos. A Câmara dos Deputados ajusta o texto do projeto de lei que trata de fake news e prevê debates para as próximas duas semanas sobre o tema. Depo...

Política

Bolsonaro sanciona lei que determina que o governo proteja profissionais essenciais ao controle de doenças

Norma determina que o poder público forneça gratuitamente EPIs aos trabalhadores e que eles tenham prioridade na realização dos testes para detecção da Covid-19. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que determina que o governo federal adote medidas para preservar a saúde ...

Política

Câmara ratifica participação do Brasil em acordo global sobre acesso a recursos genéticos

Definido em 2010 e em vigência desde 2014, Protocolo de Nagoya define regras internacionais sobre compartilhamento de dados sobre biodiversidade. Texto vai ao Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) a ratificação da participação do Brasil no Protocolo de Nagoya, acordo ...

Política

Ex-ministro Sergio Moro depõe à Justiça Federal em ação sobre invasão de celulares

Ele teve o celular invadido em junho do ano passado. Moro afirmou que jamais influenciou investigação da Polícia Federal e que hackers buscavam informações confidenciais Sergio Moro presta depoimento na ação que apura a invasão de celulares de autoridades. O ex-ministro da Justiça e Segu...

Política

Senado aprova projeto que inclui denúncia de violência doméstica nas atribuições de síndicos

Projeto altera lei de 1964, que trata das regras dos condomínios. Com aprovação, texto segue para análise da Câmara dos Deputados. O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto que inclui a denúncia de violência doméstica nas atribuições de síndico. A proposta segue para a Câmara d...

Política

Câmara aprova projeto que libera uso do saldo de fundos de assistência durante pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto que autoriza estados e municípios a usarem, durante a pandemia de coronavírus, o saldo dos fundos de Assistência Social remanescente de anos anteriores. O texto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O texto já ...

Política

Câmara conclui votação de medida com regras para reembolso de passagens aéreas

Proposta estabelece outras ações emergenciais para socorrer o setor de aviação. Transferência da cobrança de tarifa de conexão. Texto segue agora para o Senado. A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (8) a votação da medida provisória que permite a empresas aéreas reembolsa...

Política

Preso em Salvador, Geddel Vieira Lima é diagnosticado com Covid-19, diz advogado

Ex-ministro está no complexo penitenciário da capital baiana desde dezembro do ano passado, quando foi transferido de presídio em Brasília. Geddel Vieira Lima foi diagnosticado com Covid-19 Dida Sampaio, Estadão Conteúdo O ex-ministro Geddel Vieira Lima foi diagnosticado com a Covid-19, ...

Política

Presidente do PSDB reage a críticas do ministro Paulo Guedes ao Plano Real

Guedes disse que, se plano fosse 'tão extraordinário', PSDB não teria perdido quatro eleições. Em carta, Bruno Araújo afirmou que Guedes ainda não conseguiu 'ser parte relevante' da história. O presidente nacional do PSDB, o ex-deputado e ex-ministro Bruno Araújo, divulgou...

Política

Guedes comemora dados positivos de maio, mas alerta que recuperação real depende de aprovação de novas medidas

Os dados de maior de setores como comércio, indústria e agricultura estão surpreendendo positivamente. Os números resultam principalmente de ações do governo no combate ao novo coronavírus, porém, uma recuperação mais forte da economia depende da aprovação de novas medidas neste segun...

Política

Em carta, presidente da Argentina deseja melhoras a Bolsonaro após diagnóstico de Covid-19

'Esse vírus não distingue governantes de governados', diz Alberto Fernández. Teste de presidente brasileiro deu positivo para o novo coronavírus Sars-CoV-2. O presidente da Argentina, Alberto Fernández, fala a jornalistas em Paris, durante visita oficial à França, em fevereiro S...

Política

Planalto diz que não determinou afastamento de servidores que tiveram contato com Bolsonaro

Presidente anunciou na terça-feira que está com Covid-19. OMS e portaria do governo dizem que pessoas que tiveram contato com infectados devem ser afastadas do trabalho presencial. O Palácio do Planalto informou em nota que não orientou o afastamento de servidores que tiveram contato próximo...

Política

Toffoli nega suspeição de Moraes em inquérito sobre atos antidemocráticos

Pedido partiu da extremista Sara Fernanda Giromini. Porém, presidente do STF afirmou que suspeição foi provocada por ela mesma. O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de suspeição feito pela extremista Sara Giromini contra o ministro Alexandre d...

Política

Vice-líder do governo Bolsonaro xinga Moraes: 'canalha, lixo'; vídeo repercute no STF e no Planalto

Otoni de Paula critica Moraes pela decisão que libertou o blogueiro Oswaldo Eustaquio, mas o proibiu de usar as redes sociais. Parlamentar é um dos alvos do inquérito das manifestações antidemocráticas. Post em rede social do líder do governo na Câmara Otoni de Paula (PSC-RJ) no qual ...

Política

Barroso determina medidas que governo deve adotar para evitar morte de indígenas por coronavírus

Entre as ações, governo deve impedir invasores nas áreas indígenas e criar plano de enfrentamento à doença específico para o grupo. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (8) a adoção pelo governo federal de cinco medidas para pr...