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Política

Câmara aprova projeto que facilita fabricação e compra de ventiladores pulmonares

Proposta flexibiliza regras da Anvisa e segue para o Senado. Pelo texto, Agência de Vigilância Sanitária terá 72 horas para analisar documentação e autorizar fabricação dos ventiladores. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) um projeto que flexibiliza as regras da Agênci...

Política

Câmara aprova projeto com ações de combate à violência doméstica durante a pandemia da Covid-19

Proposta garante atendimento presencial para casos de estupro, feminicídio e outros crimes, com adaptações para evitar contágio. Texto ainda precisa passar pelo Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) um projeto de lei que assegura medidas de combate e prevenção à vi...

Política

Deputada usa no plenário da Câmara máscara com inscrição 'E daí?', pronunciada por Bolsonaro

Em abril, indagado sobre mortes pela covid-19, presidente respondeu: 'E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre'. A deputada Bia Kicis (PSL-DF) foi à Câmara nesta quinta (21) usando uma máscara com a expressão 'E daí?' Dida Sampaio/E...

Política

Câmara aprova projeto de lei com medidas de proteção a indígenas durante pandemia

Proposta cria ‘Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19’ e beneficia, também, quilombolas e outros povos tradicionais. Texto será analisado ainda pelo Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) um projeto de lei que cria medidas de proteção aos indígenas duran...

Política

Defesa de Lula pede que tribunal faça novas diligências em recurso do processo do sítio de Atibaia

Advogados querem que delações do Grupo Odebrecht sejam analisadas pelo TRF-4, responsável por julgar as ações da Lava Jato na segunda instância. Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Aldo Carneiro/Pernambuco Press A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que o ...

Política

Câmara aprova projeto que obriga empresa a informar data de corte de água e luz a inadimplente

Atualmente, concessionárias informam possibilidade de desligamento, mas não dão a previsão de data do corte. Projeto retornará ao Senado porque foi modificado pelos deputados. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) um projeto que manda as empresas fornecedoras de águas e luz...

Política

Maioria do STF vota por limitar MP que livra agente público de punição durante pandemia

Ministros julgam sete ações de partidos e entidades contra medida provisória que restringe a possibilidade de responsabilização dos agentes públicos na crise do novo coronavírus. A maioria dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (21) a favor de limitar a ...

Política

Câmara aprova projeto que cria indenização a trabalhadores da saúde incapacitados pela covid-19

Projeto prevê compensação financeira de R$ 50 mil em casos de morte ou incapacidade permanente de profissionais que atuam no combate à pandemia. Texto vai para o Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) projeto que estabelece o pagamento de uma indenização no valor de ...

Política

Ex-executivo da Odebrecht é condenado por lavagem de dinheiro em processo da Lava Jato

Segundo investigado pela operação, delator Olívio Rodrigues Júnior operava e controlava contas utilizadas pela empreiteira para pagamentos ilícitos no exterior. Olívio Rodrigues Júnior Olívio Rodrigues Júnior operava e controlava contas utilizadas pela Odebrecht para pagamentos ilíci...

Política

Guedes vê 'pacificação' e se diz aliviado com resultado da reunião entre Bolsonaro e governadores

Bolsonaro se reúne com governadores e defende congelar salários de servidores O ministro da Fazenda, Paulo Guedes, disse ter sentimento de alívio com o resultado da reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e governadores, na manhã desta quinta-feira (21). Segundo ele, na reunião foi feito...

Política

Zuckerberg cita exclusão de post de Bolsonaro como exemplo de que Facebook age contra informações falsas

Rede social removeu publicação do presidente brasileiro por violação das regras. Zuckerberg disse que todo o conteúdo que cause "dano imediato" será apagado. Mark Zuckerberg, CEO e fundador do Facebook Reprodução/Facebook Mark Zuckerberg disse nesta quinta-feira (21) que o Facebook est...

Política

Congresso avalia adiar 1º turno das eleições para 15 de novembro ou 6 de dezembro, diz Maia

Datas propostas permitiriam adiamento sem estender mandatos atuais. Calendário original prevê eleição em 4 de outubro, mas pandemia põe cronograma em risco. Maia sobre adiamento das eleições: 'Não vejo espaço para prorrogação de mandatos' O presidente da Câmara dos Deputados, R...

Política

Planalto respira aliviado com resultado de reunião com governadores

Encerrada a reunião do presidente Jair Bolsonaro com governadores, a equipe presidencial respirou aliviada e avalia que o resultado do encontro foi positivo e pode marcar uma nova fase no relacionamento com estados e municípios no enfrentamento do coronavírus no país. Assessores diretos do pr...

Política

Ministra Rosa Weber participa de última sessão no TSE: 'consciência do dever cumprido'

Na presidência da Corte, ela vai ser substituída pelo ministro Luís Roberto Barroso. Rosa Weber estava há oito anos no TSE. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, participou nesta quinta-feira (21), de sua última sessão plenária de julgamento antes de se d...