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Política

Coronavírus: Conselho de Direitos Humanos pede garantia dos direitos da população de rua

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos do governo federal, emitiu nota pública nesta segunda-feira (23) para pedir que o Estado garanta os direitos da população em situação de rua, mesmo diante da crise provocada pelo coronavírus no pa...

Política

Gilmar Mendes absolve homem acusado de furtar R$ 25 para pagar dívida de bar em MG

Crime ocorreu em 2008 em Passos e chegou à análise do STF. Ministro aplicou o princípio da insignificância e considerou que danos causados pelo crime não foram expressivos. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal Nelson Jr./SCO/STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribun...

Política

Coronavírus: Após decisão do STF, SP vai suspender pagamento de R$ 7,2 bilhões ao governo federal

A suspensão da dívida pública de SP com a União foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, por 180 dias, e, segundo Doria, não é um ato de rebeldia em relação ao governo Bolsonaro: 'Não é uma moratória. Valor vai ser pago adiante'. João Doria durante coletiva...

Política

Sobe para 23 o total de pessoas que estiveram com Bolsonaro nos EUA e têm coronavírus

Caso mais recente é do presidente da Federação das Indústrias de Rondônia, Marcelo Thomé da Silva. Bolsonaro já fez dois exames e afirmou que ambos deram negativo. Chegou a 23 nesta segunda-feira (23) o número de pessoas que participaram da viagem do presidente Jair Bolsonaro aos Estados ...

Política

Marco Aurélio Mello atende estados do Nordeste e proíbe cortes no Bolsa Família da região

Sete estados questionaram redução de repasses federais para programa de transferência de renda. União também terá que mostrar dados que justifiquem corte das bolsas no Nordeste. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta segunda-feira (23) ao pedido fei...

Política

Bolsonaro diz que revogou trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses

Medida provisória, publicada nesta segunda, visa combater efeitos da pandemia de coronavírus sobre a economia. Texto foi criticado por políticos antes de o presidente decidir pela revogação. O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) que revogou o trecho da medida provisó...

Política

Funai recua, refaz portaria sobre coronavírus, e mantém zero contato com índios isolados

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, recuou e refez alguns trechos da portaria que estabelecia medidas temporárias de combate ao novo coronavírus no âmbito do órgão. Publicada no início da semana passada, a portaria revelou o desconheciment...

Política

MPF vê inconstitucionalidade em projeto que cria comitê nacional para tratar litígios sobre coronavírus

Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) avaliam como inconstitucional alguns trechos do projeto que instituirá, se aprovado, o Comitê Nacional de Órgãos de Justiça e Controle. O colegiado servirá para prevenir ou encerrar litígios relacionados ao enfrentamento da emergência de s...

Política

Governo Bolsonaro tem aprovação de 25% e reprovação de 48% na cidade de São Paulo, diz Ibope

Dos entrevistados, 9% avaliam a gestão como ótima e 16%, como boa. Ruim é péssima são as avaliações de 8% e 40% dos entrevistados, respectivamente. O levantamento foi contratado pela Associação Comercial de São Paulo. Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (23) mostra que 25% d...

Política

Bolsonaro reclama de ações 'excessivas' contra o coronavírus e diz que MP visa 'preservar' empregos

Para presidente, governadores adotam ‘remédio em excesso’ que poderá resultar em desemprego. Governo editou MP que permite suspender contrato de trabalho por até quatro meses. O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) que medidas “excessivas” adotadas por governadores...

Política

Pesquisa confirma desgaste da imagem de Bolsonaro na crise do coronavírus

Pesquisa Datafolha publicada nesta segunda-feira (23) confirma o desgaste do presidente Jair Bolsonaro diante da forma como vem enfrentando a crise provocada pelo novo coronavírus. Tal desgaste já vinha sendo identificado pelo governo na semana passada. O desempenho de Bolsonaro em relação ...

Política

Bolsonaro tem aprovação de 35% e reprovação de 33% na gestão da crise do coronavírus, diz Datafolha

Pesquisa foi realizada por telefone entre quarta e sexta com 1.558 entrevistados em todas as regiões do país. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Pesquisa Datafolha publicada nesta segunda-feira (23) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mediu a avaliação do d...

Política

Bolsonaro tem avaliação pior que a de governadores; empresários pedem ‘Plano Marshall’

A semana começa com notícias sobre o avanço do coronavírus nas capas dos principais jornais brasileiros. Neste domingo (22), o Ministério da Saúde confirmou que a doença já fez 25 vítimas fatais no país entre 1.546 casos já confirmados. Enquanto o Ministério se prepara para iniciar o...

Política

Coronavírus: Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses

Medida entra em vigor imediatamente, mas precisa ser confirmada pelo Congresso em até 120 dias. Texto prevê acordos individuais entre patrões e profissionais acima das leis trabalhistas. Bolsonaro publica MP que autoriza suspensão de contrato de trabalho por até 4 meses O presidente Jair Bols...

Política

Coronavírus: norma define que cartórios devem atender casos urgentes

Serviços como registros de nascimento e óbitos devem continuar com atendimento presencial. Os demais podem ser feitos por telefone ou pela internet. O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou neste domingo (22) norma sobre o funcionamento de cartórios durante a pan...