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Política

Senado recorre contra bloqueio dos fundos eleitoral e partidário para uso contra coronavírus

Advocacia do Senado diz que decisão representou interferência do Judiciário no Legislativo. Fundo eleitoral prevê verba de R$ 2,034 bilhões e, fundo partidário, de R$ 959 milhões. O Senado recorreu da decisão da Justiça Federal em Brasília que determinou o bloqueio dos recursos do fundo ...

Política

Juiz bloqueia fundos partidário e eleitoral e manda usar contra coronavírus

Enquanto o Congresso não “corta na própria carne” e questiona todas medidas tomadas pelo Executivo, um juiz federal da 4ª Vara Cível da Justiça Federal em Brasília determinou nesta terça-feira (7) o bloqueio dos recursos do fundo partidário (dinheiro destinado aos partidos polít...

Política

Doria e Witzel têm melhor aprovação do que Bolsonaro na crise do coronavírus, diz Datafolha

Percentuais de ótimo e bom dos governadores são maiores que os do presidente, e os de ruim e péssimo, menores. Pesquisa foi feita entre 1 e 3 de abril, por telefone. Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal "Folha de S.Paulo" nesta quarta-feira (8) aponta que os governadores de São Paulo, Jo...

Política

Aras defende competência do governo federal para definir regra de isolamento e quarentena

Procurador-geral enviou parecer ao STF porque ministro Marco Aurélio decidiu que estados, DF e municípios também podem criar regras. Tema ainda será analisado pelo Supremo. O procurador-geral da República, Augusto Aras José Cruz / Agência Brasil O procurador-geral da República, Augusto...

Política

PGR responde ao Supremo que não é possível acusar Bolsonaro de crimes contra a saúde pública

Deputado apresentou notícia-crime contra presidente em razão de declarações durante a crise do coronavírus. Ministro Marco Aurélio pediu à Procuradoria que se manifestasse sobre pedido. A Procuradoria Geral da República (PGR) informou nesta terça-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF...

Política

Coronavírus: Senado aprova projeto que cria linha de crédito para micro e pequenas empresas

Texto prevê crédito de até R$ 2,4 milhões e define critérios para empresário ter acesso ao dinheiro. Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados. O Senado aprovou nesta terça-feira (7) em sessão virtual, por 78 votos a zero, um projeto que cria uma linha de crédito para micro e pe...

Política

Deputados do Rio pedem ao STF que julgamento da distribuição de royalties do petróleo seja adiado

Crise causada pelo novo coronavírus impediu que governadores negociassem acordo para a partilha dos recursos, afirmam parlamentares. Julgamento está marcado para o dia 29 de abril. Deputados federais do Rio de Janeiro apresentaram ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias To...

Política

Câmara aprova projeto que dá prazo indeterminado para receitas médicas durante pandemia

Texto ainda seguirá para o Senado e só entrará em vigor se for sancionado por Bolsonaro. Projeto não vale para medicamentos como antibióticos, antidepressivos e tarja preta. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) um projeto que torna indeterminado o prazo de validade das rece...

Política

Bolsonaro está sendo guiado por Deus, diz Crivella

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, elogiou o presidente Jair Bolsonaro na condução da crise durante a pandemia de Covid-19 e afirmou que “Deus está guiando” o presidente. “Tenho certeza de que o presidente da República está sendo guiado por Deus. Presto a ele tod...

Política

Juiz federal bloqueia dinheiro dos fundos partidário e eleitoral e manda usar contra coronavírus

Magistrado determinou que dinheiro fique à disposição do governo. Fundo eleitoral prevê verba de R$ 2,034 bilhões. Fundo partidário soma R$ 959 milhões. O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Cível da Justiça Federal em Brasília, determinou nesta terça-feira (7) o bloquei...

Política

Covid-19: Moraes dá prazo para estados comprovarem uso de verba de dívidas com a União

Ministro concedeu liminares a 16 estados, que pediram para adiar o pagamento de dívidas com a União. Em todos os casos, condição foi destinar o dinheiro para o combate ao coronavírus. Ministro Alexandre de Moraes Gabriela Biló/Estadão Conteúdo O ministro do Supremo Tribunal Federal (ST...

Política

Apesar de desejar, Bolsonaro sabe que não pode demitir Mandetta agora

O presidente Jair Bolsonaro gostaria de demitir o seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, mas sabe que não pode fazer isso neste momento. A avaliação é de interlocutores do presidente que discutiram com ele nos últimos dias a situação do seu ministro que está no comando do combate...

Política

Maia diz que não há acordo sobre Plano Mansueto e defende 'texto alternativo' de ajuda aos estados

Proposta em debate inclui medidas de médio e longo prazo que, segundo Maia, dificultam consenso. Ideia é votar proposta imediata ainda nesta semana e seguir discussão do texto original. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (7) que está em elabo...

Política

No Dia Mundial da Saúde, entidades se unem em 'Pacto pela vida e pelo Brasil'

Documento conta com o apoio de OAB, CNBB, além de representantes da imprensa, da comunidade cientifica e da defesa dos direitos humanos. Sete entidades divulgaram nesta terça-feira (7), Dia Mundial da Saúde, um manifesto intitulado "Pacto pela vida e pelo Brasil". O documento foi encaminhado a...

Política

Maia diz que crise do coronavírus é oportunidade para 'construir pontes' com Executivo

Presidente da Câmara defendeu que poderes retomem diálogo para definir agendas necessárias para recuperar a economia quando o auge da doença passar. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (7) que a crise do coronavírus é uma oportunidade para "...