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Política

Bolsonaro fez jogo midiático e irritou STF ao levar empresários para pressionar o tribunal

Valdo Cruz: ‘Toffoli se irritou ao saber que reunião estava sendo transmitida ao vivo' A ida do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (07), levando junto um grupo de empresários, foi classificada dentro do tribunal como um "jogo midiático" e irrit...

Política

AGU pede para entregar apenas parte do vídeo de reunião com Bolsonaro citada por Moro

Governo pediu para apresentar só trechos que tratem de temas relacionados ao inquérito, que apura denúncia do ex-ministro de que presidente tentou interferir na Polícia Federal. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorização ...

Política

Maioria do STF vota por suspensão do repasse ao IBGE de dados de usuários de empresas de telefonia

Para OAB, medida provisória do governo viola a Constituição por colocar em risco o direito à privacidade dos cidadãos. IBGE diz que dados são importantes para coleta de dados em pesquisas. Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quinta-feira (7) a favor de manter suspe...

Política

CNJ recomenda que juízes não bloqueiem auxílio emergencial para execução de dívidas

Conselho voltou a suspender prazos de processos durante a pandemia. Em estados com 'lockdown', medida valerá enquanto perdurarem as restrições. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou uma resolução, nesta quinta-feira (7), para recomendar que juízes e desembargadores não bloque...

Política

Congresso promulga emenda à Constituição que cria 'orçamento de guerra' durante a pandemia

Texto entra em vigor já prevendo revogação automática em 31 de dezembro. Objetivo é impedir governo descumpra regras fiscais ao destinar recursos para enfrentar o coronavírus. O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (7) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o chamad...

Política

Para STF, Bolsonaro quis dividir ônus de efeitos da pandemia, mas sofreu invertida de Toffoli

Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliaram ao blog que o presidente Jair Bolsonaro fez um movimento improvisado nesta quinta-feira (7) para tentar dividir com o STF o ônus dos efeitos da pandemia do coronavírus e constranger o tribunal. Acompanhando de ministros e de um grupo de em...

Política

Coronavirus: Teich diz que 'lockdown' não pode ser politizado e deve respeitar realidades locais

Ministro da Saúde afirmou que bloqueio total não pode ser tratado como 'essência', mas ressaltou que decisão final sobre a adoção da medida cabe aos governadores. O ministro da Saúde, Nelson Teich, disse nesta quinta-feira (7) que o chamado "lockdown", o bloqueio total de serviços ...

Política

Guedes defende veto a trecho da ajuda aos estados que amplia categorias que podem ter reajuste

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta quinta-feira (7) o veto ao trecho do projeto de ajuda financeira aos estados que amplia a quantidade de categorias de servidores que poderão ter reajuste salarial. "Nós vamos pedir que vete o aumento de salários até dezembro do ano que vem...

Política

Bolsonaro diz que vai vetar trecho da ajuda aos estados que libera reajuste salarial para servidores

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (7) que vai vetar o trecho do projeto de ajuda aos estados que abre a possibilidade de reajuste salarial para categorias de servidores públicos, mesmo em meio à pandemia do coronavírus. A versão inicial do projeto previa que a ajuda finan...

Política

Fux rejeita ações contra Guedes por ter comparado servidores a parasitas

Servidores acionaram o STF com uma denúncia de crime de responsabilidade e uma interpelação judicial. Fux entendeu que as entidades que moveram a ação não têm poder de falar pelos servidores. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou duas ações que questionavam e pediam ...

Política

Equipe de Guedes diz que exclusão de categorias do congelamento de salários foi 'bola nas costas'

A decisão do Congresso Nacional, que contou com o apoio do presidente Jair Bolsonaro, de excluir categorias do congelamento de salários como contrapartida para o socorro a Estados e municípios foi classificada pela equipe de Paulo Guedes como "uma bola nas costas". "Levamos uma bola nas costas...

Política

TSE vai discutir se convenções partidárias podem ser virtuais

Parecer da área técnica da Corte afirma que não há impedimento jurídico. Escolha de candidatos a prefeito e vereador deve ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar uma consulta sobre a possibilidade de que as convenções partidárias para as el...

Política

Ricardo Salles diz que foi expulso do partido Novo

Segundo ministro do Meio Ambiente, ter assumido cargo no governo. 'Entre Amoedo e Bolsonaro, fico com Bolsonaro', publicou Salles em rede social. Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente Vinícius Loures/Câmara dos Deputados O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou nesta ...

Política

No STF, ministros avaliam crimes se Bolsonaro não entregar vídeo de reunião

Segundo o ex-ministro Sergio Moro, gravação provaria a tentativa de interferência na Polícia Federal. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog nesta quinta-feira (7) avaliam que, se o presidente Jair Bolsonaro não entregar, por ordem judicial, o vídeo da reunião que, s...