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Política

Ministro do TCU faz alertas, mas propõe aprovação de contas do 1º ano do governo Bolsonaro

Relatório do ministro Bruno Dantas ainda precisa ser votado pelo plenário do TCU. Documento aponta 7 irregularidades, 6 impropriedades e 1 distorção. O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), propôs nesta quarta-feira (10) a aprovação das contas do governo de 2019, pri...

Política

Ministro do TCU diz ver risco de uso do orçamento público como forma de limitar a imprensa

Bruno Dantas citou risco de distribuição de benefícios ou empecilhos em função do grau de alinhamento dos veículos de comunicação com o governo. O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), disse ver risco de uso do orçamento público como “instrumento de limitação...

Política

Ações no STF dizem que Anvisa descumpre decisão que autorizou doação de sangue por homens gays

Ações no Supremo Tribunal Federal (STF) afirmam que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vem descumprindo decisão da Corte que derrubou, há um mês, restrições à doação de sangue por homens gays. A Corte decidiu por maioria, no dia 9 de maio, que normas do Ministério d...

Política

STF deve dar aval ao inquérito das fake news e discute se fará ajustes

Planalto quer o fim das investigações por temer que os fatos apurados se aproximem do núcleo familiar do presidente Jair Bolsonaro. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve dar aval á continuidade das investigações no chamado "inquérito das fake news". No entanto, ministros da corte discutem, ...

Política

Integrantes do Exército temem desgaste da instituição com polêmica na divulgação de números da pandemia

Integrantes da ativa das Forças Armadas já temem o desgaste do Exército diante da repercussão internacional com a polêmica em torno da mudança na divulgação de números da pandemia de coronavírus no Brasil. O fato de essa mudança ser coordenada pelo general Eduardo Pazuello, ministro in...

Política

Irregularidades na compra de respiradores 'passam claramente pelo crivo' de Helder Barbalho, diz PGR

Operação deflagrada nesta quarta-feira (10) apura superfaturamento dos equipamentos. STJ determinou o bloqueio de bens do governador do Pará. Governador do PA é alvo de operação da PF contra corrupção em contratos da pandemia A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou ao Superior Tr...

Política

Regina Duarte é exonerada do comando da secretaria de Cultura do governo Bolsonaro

A exoneração foi publicada em edição extra do 'Diário Oficial da União' publicada no início da madrugada desta quarta-feira (10). Regina Duarte Isac Nóbrega / PR A atriz Regina Duarte foi exonerada do cargo de secretaria especial de Cultura. A exoneração foi publicada em edi...

Política

Novo pedido de vista volta a adiar decisão do TSE sobre cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

Tribunal analisa se houve participação da chapa em ataque a uma página virtual de mulheres contrárias ao presidente. Alexandre de Moraes pediu mais tempo para analisar o caso. O presidente Jair Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão Marcos Corrêa/PR O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retom...

Política

Toffoli diz que Forças Armadas 'servem ao povo' e não podem assumir 'poder moderador'

Presidente do STF rejeita tese de que Constituição permita algum tipo de intervenção militar para resolver conflitos entre poderes. Câmara e OAB também já refutaram essa interpretação. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou nesta terça-feira (9) a parlam...

Política

Câmara aprova criação de lista de profissões com prioridade em testes de coronavírus

Texto diz que empregadores deverão adotar 'medidas para preservar a saúde' de profissionais essenciais no combate a doenças. Matéria vai à sanção do presidente Bolsonaro. A Câmara aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que cria uma lista de profissões a serem considerada...

Política

STJ suspende decisão que impedia nomeação de coordenador da Funai

Ricardo Dias foi nomeado coordenador-geral de Índios Isolados, mas Justiça suspendeu nomeação, atendendo ao MPF. Dias fazia evangelização de indígenas, o que gerou polêmica. ​O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu nesta terça-fe...

Política

Ministério Público Eleitoral concorda com uso de provas do Inquérito das Fake News em ação contra chapa de Bolsonaro e Mourão

O Ministério Público Eleitoral concordou com o pedido para que as provas obtidas no chamado Inquérito das Fake News do Supremo Tribunal Federal sejam utilizadas em uma ação contra o presidente Jair Bolsonaro. O pedido de compartilhamento das informações foi feito pela coligação do entã...

Política

Câmara aprova projeto que obriga uso de máscara em todos os locais públicos do país

Texto já passou pelo Senado, mas voltou à Câmara para a análise de pontos que foram alterados. Projeto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) as mudanças feitas pelo Senado no projeto de lei que obriga o uso de máscara em locais p...

Política

MP eleitoral diz ao TSE ser a favor da inclusão do 'inquérito das fake news' em ações sobre Bolsonaro

Manifestação foi enviada porque PT pediu ao tribunal que inclua os dados do inquérito nas ações. Defesa do presidente se manifestou de forma contrária à inclusão. O Ministério Público Eleitoral informou nesta terça-feira (9) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ser a favor da inclusão ...

Política

TSE volta a julgar nesta terça ações que pedem cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

Tribunal Superior Eleitoral vai analisar duas ações que acusam a chapa vencedora em 2018 de se beneficiar de ataque a página virtual de mulheres contra o então candidato Bolsonaro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma na noite desta nesta terça-feira (9) o julgamento de duas ações q...