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Política

'Existem instituições que não podem ser capturadas pelo governo', diz Barroso

Ministro do Supremo deu a declaração durante debate virtual promovido pelo Sindifisco. Barroso incluiu Polícia Federal entre instituições que não podem ser capturadas. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta sexta-feira (22) que há órgãos e inst...

Política

Novo diretor-geral da PRF participou de live em que Bolsonaro defende aumento do limite de pontos na CNH

Anunciado nesta sexta-feira (22) como novo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Eduardo Aggio de Sá participou em outubro de 2019 de uma live em que o presidente Jair Bolsonaro defendeu o aumento do limite de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Na transmissão, realizad...

Política

Celso de Mello envia à PGR pedidos de depoimento e de apreensão do celular de Bolsonaro

Requerimentos foram feitos por partidos e parlamentares. Ministro ressaltou ser dever do Estado promover a apuração dos fatos delituosos narrados por ‘qualquer pessoa do povo’. O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria Geral da República (PGR) ...

Política

Planalto teme que impacto do vídeo amplie necessidade de investigação sobre Bolsonaro

Apesar do discurso oficial de tranquilidade, auxiliares de Jair Bolsonaro temem o impacto político da divulgação da gravação da reunião ministerial apontada pelo ex-ministro Sergio Moro como prova de que o presidente tentou interferir na autonomia da Polícia Federal. A maior preocupação ...

Política

Ministro interino da Saúde interino nomeia advogado criminalista como assessor especial

Portaria de Eduardo Pazuello indica para o cargo Zoser Plata Bondim Hardman de Araújo. O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, nomeou um advogado criminalista como seu “assessor especial”. Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira traz a indicação de...

Política

Governo exonera secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde

Antonio Carlos Campos de Carvalho foi exonerado, a pedido, na madrugada desta sexta-feira (22). O governo exonerou o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, Antonio Carlos Campos de Carvalho. A exoneração foi publicada na edi...

Política

Governo troca comandos da PRF e do Departamento Penitenciário Nacional

O governo trocou os comandos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Foram exonerados os diretores-gerais Adriano Marcos Furtado, da PRF, e Fabiano Bordignon do Depen. Foram nomeados Eduardo Aggio de Sá, para o cargo cargo de diretor-geral da PRF,...

Política

Câmara aprova MP que cria funções de confiança na PF e extingue cargos em comissão

Texto transforma 281 cargos em comissão em 344 funções comissionadas e cria 516 funções comissionadas. Relator disse, sem dar números, que gastos diminuirão. Texto vai ao Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) uma medida provisória (MP) que cria funções de confia...

Política

Celso de Mello decide até as 17h desta sexta sobre sigilo do vídeo de reunião ministerial, diz STF

Vídeo é parte do inquérito aberto pelo ministro do STF para apurar acusação do ex-ministro Moro de que presidente Bolsonaro tentou interferir na PF para evitar investigação de familiares. A assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF) informou na noite desta quinta-feira (21) que o ministro...

Política

Coronavírus: Câmara aprova mudanças nas regras de falência e recuperação de empresas

Projeto segue para o Senado e estabelece regras emergenciais e transitórias para as empresas. Autor diz que objetivo é preservar empregos em meio ao cenário de crise. A Câmara aprovou nesta quinta-feira (21) um projeto de lei que altera regras da legislação sobre recuperação judicial e fal...

Política

Câmara aprova projeto que facilita fabricação e compra de ventiladores pulmonares

Proposta flexibiliza regras da Anvisa e segue para o Senado. Pelo texto, Agência de Vigilância Sanitária terá 72 horas para analisar documentação e autorizar fabricação dos ventiladores. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) um projeto que flexibiliza as regras da Agênci...

Política

Câmara aprova projeto com ações de combate à violência doméstica durante a pandemia da Covid-19

Proposta garante atendimento presencial para casos de estupro, feminicídio e outros crimes, com adaptações para evitar contágio. Texto ainda precisa passar pelo Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) um projeto de lei que assegura medidas de combate e prevenção à vi...

Política

Deputada usa no plenário da Câmara máscara com inscrição 'E daí?', pronunciada por Bolsonaro

Em abril, indagado sobre mortes pela covid-19, presidente respondeu: 'E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre'. A deputada Bia Kicis (PSL-DF) foi à Câmara nesta quinta (21) usando uma máscara com a expressão 'E daí?' Dida Sampaio/E...

Política

Câmara aprova projeto de lei com medidas de proteção a indígenas durante pandemia

Proposta cria ‘Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19’ e beneficia, também, quilombolas e outros povos tradicionais. Texto será analisado ainda pelo Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) um projeto de lei que cria medidas de proteção aos indígenas duran...

Política

Defesa de Lula pede que tribunal faça novas diligências em recurso do processo do sítio de Atibaia

Advogados querem que delações do Grupo Odebrecht sejam analisadas pelo TRF-4, responsável por julgar as ações da Lava Jato na segunda instância. Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Aldo Carneiro/Pernambuco Press A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que o ...